28 e 29 de setembro de 2023
Aula Magna | Universidade dos Açores | Ponta Delgada
Comissão Científica
Prof. Doutor José Noronha Rodrigues
Prof. Doutora Teresa Coelho Moreira
Prof. Doutor João Zenha Martins
Professor Doutor João Leal Amado
28 de setembro de 2023
9h00 – Abertura secretariado
9h30 – Sessão de abertura: Entidades oficiais
10h00 - Painel I
- Moderado por:
Prof. Doutor José Noronha Rodrigues, Professor auxiliar da Universidade dos Açores
Professor Doutor José João Abrantes,
Presidente do Tribunal Constitucional.
Professor Catedrático NOVA School of Law.
Prof. Doutor José Noronha Rodrigues, Professor auxiliar da Universidade dos Açores
- “Visão geral sobre a Agenda do Trabalho Digno”
10h30 – Pausa
Dr. Joaquim Pintado Nunes,
Chefe de Divisão de Administração do Trabalho, Inspeção do Trabalho e Segurança e Saúde no Trabalho, Organização Internacional do Trabalho- “Agenda do Trabalho Digno – 8.º ODS”
Professor Doutor Manuel Carvalho da Silva,
Coordenador da CoLABOR – Associação Laboratório Colaborativo para o Trabalho, Emprego e Proteção Social- “Os direitos do trabalho são direitos humanos”
14h30 - Painel II
Moderado por: Dr. Helder Pimentel Medeiros em representação do Presidente do Conselho Regional dos Açores da Ordem dos Advogados
Professor Doutor António Monteiro Fernandes,
Professor Convidado da NOVA School of Law e da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Lisboa- “A agenda do trabalho digno e a novíssimas feições do Direito Coletivo"
Prof. Doutora Teresa Coelho Moreira,
Professora Associada com Agregação da Escola de Direito da Universidade do Minho- “Presunção de existência de contrato de trabalho com operadores de plataformas digitais”
Prof. Doutor Guilherme Dray,
Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Advogado- “Alterações ao período experimental”
29 de setembro de 2023
9h30 - Painel III
- Moderado por:
Dr.ª Sancha Bruges da Cruz, Secretária Geral da Câmara do Comércio de Angra do Heroísmo
Prof. Doutora Joana Vasconcelos,
Professora Associada da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Lisboa. Advogada- “Reconhecimento do estatuto de trabalhador cuidador informal”
Professor Doutor João Leal Amado,
Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.- “Introdução da proibição da remissão abdicativa”
10h30 – Pausa
Dr. Luís Paulo Elias Pereira,
Advogado- “Desafios das alterações introduzidas ao Código do Trabalho na esfera empresarial”
14h30 - Painel IV
Moderado por: Dr. Nuno Miguel de Gabriel Vicente, Procurador da República do Ministério Público, da Comarca Procuradoria da República Açores, Secção de Trabalho
Prof. Doutora Ana Celeste Carvalho,
Juíza Conselheira do Supremo Tribunal Administrativo- “Aplicação do Código do Trabalho à relação de emprego público”
Prof. Doutor João Zenha Martins,
Professor Associado da Nova School of Law- “Revisão crítica das dimensões individual e coletiva do trabalho em funções públicas”
Prof. Doutor Julio Gomes,
Juiz Conselheiro Presidente da Secção Social do Supremo Tribunal de Justiça.Professor Convidado da Universidade Católica Portuguesa, Porto.
- “A agenda do trabalho digno e as alterações em matéria de direito sindical”
